Política de Privacidade

1. Controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados neste portal é:

2. Dados pessoais coletados

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para cumprir as finalidades descritas nesta política. Os dados coletados variam conforme a interação do usuário com o portal:

3. Finalidades do tratamento

Seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades, sempre com base legal adequada conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018):

• Intermediação com centros de formação: compartilhamos nome, WhatsApp, localização e categoria desejada com autoescolas credenciadas pelo DETRAN, para que estas entrem em contato com você. Base legal: consentimento (art. 7º, I, LGPD).
• Atendimento ao usuário: utilizamos nome, e-mail e conteúdo da mensagem para responder solicitações. Base legal: execução de contrato ou diligências pré-contratuais (art. 7º, V, LGPD).
• Melhoria do portal: dados de navegação são utilizados para análise estatística e otimização de conteúdo. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD).
• Exibição de publicidade: cookies de terceiros (Google Ads) são utilizados para exibir anúncios relevantes. Base legal: consentimento (art. 7º, I, LGPD).

4. Compartilhamento de dados

Seus dados pessoais poderão ser compartilhados com:

• Centros de formação de condutores: autoescolas credenciadas pelo DETRAN que atuam na sua região, para fins de contato comercial solicitado por você.
• Google LLC: por meio do Google Ads e Google Analytics, para fins de publicidade e análise de tráfego.
• Autoridades competentes: quando exigido por lei ou por determinação judicial.

Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados pessoais a terceiros para finalidades diversas das descritas nesta política.

5. Cookies e tecnologias de rastreamento

Este portal utiliza cookies próprios e de terceiros. Abaixo, detalhamos os principais:

Você pode gerenciar suas preferências de cookies de publicidade do Google em: adssettings.google.com

Para desativar a personalização de anúncios do Google, acesse: google.com/settings/ads/plugin

6. Seus direitos (LGPD)

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar o tratamento adequado de dados desnecessários ou excessivos.
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor de serviço.
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base no seu consentimento.
• Revogação do consentimento: revogar, a qualquer momento, o consentimento previamente concedido.
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse, caso considere que seus direitos fundamentais estão sendo violados.
• Reclamação à ANPD: apresentar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO): privacidade@consultacidada.info. Responderemos em até 15 dias úteis.

7. Retenção dos dados

Seus dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observando os seguintes critérios:

• Dados de formulários: mantidos por até 12 meses após o último contato, salvo obrigação legal de retenção por período superior.
• Dados de navegação: mantidos por até 26 meses, conforme padrão do Google Analytics.
• Dados para cumprimento legal: mantidos pelo prazo exigido pela legislação aplicável.

8. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado. Dentre as medidas adotadas, destacamos:

• Conexão criptografada via HTTPS/TLS em todo o portal.
• Acesso restrito aos dados pessoais apenas a pessoas autorizadas.
• Revisão periódica das práticas de segurança.

Nenhum sistema é 100% seguro. Caso você identifique qualquer vulnerabilidade ou incidente, entre em contato imediatamente pelo e-mail privacidade@consultacidada.info.

9. Disposições gerais

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças em nossas práticas ou em exigências legais. Recomendamos a consulta periódica desta página. A data da última atualização consta no início deste documento.

Esta política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Poços de Caldas/MG para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato: